Um belo dia, você acorda pela manhã para fazer o que você vem fazendo há vários meses: estudar para o concurso público dos seus sonhos. Você já fez dezenas de provas, algumas aprovações, mas nenhuma convocação. Desanimado, pega um café, senta na frente do computador e abre um por um os sites das empresas dos concursos que prestou.
Para sua surpresa, você descobre que saiu a convocação para aquele cargo que mais queria. Só que já faz alguns meses. Já tinha passado tanto tanto tempo que nem acreditava mais. Você não viu e ninguém te avisou. E agora? Já até convocaram outro candidato em seu lugar e você perdeu a vaga.
O desespero toma conta. Você liga para o Departamento de Recursos Humanos daquele órgão e ouve que deveria ter acompanhado as publicações dos editais. Mas, será que é isso mesmo?
Na verdade não é bem assim…
Normalmente, existe uma previsão expressa sobre o assunto no Edital do Concurso prevendo a publicação da convocação no Diário Oficial do Órgão e na página da empresa organizadora. Acontece que muitos órgãos acabam, de fato, publicando a convocação apenas através dos editais e no site da empresa organizadora.
Acontece que quando passou muito tempo entre a data da homologação do concurso e a data da convocação, a administração tem que fazer o contato pessoal, por meio dos canais de contato que informou quando da inscrição.
Mas atenção: a responsabilidade em manter os contatos atualizados é do próprio candidato. A Administração Pública não é obrigada a buscar outros contatos além dos já informados quando da inscrição no concurso.
Isso também vale para concursos com mais de uma fase, em que se exige a convocação em cada uma das etapas. Se passar muito tempo entre uma etapa e outra, o candidato deve ser comunicado pessoalmente da sua convocação através dos meios informados quando da inscrição.
Por isso…
Em primeiro lugar, mantenha sempre seus dados atualizados junto aos cadastros do concurso. Todos os dados: e-mail, telefone, whatsapp e endereço.
Se mesmo mantendo tudo atualizado, passou um longo tempo entre a homologação do concurso e a publicação do ato de nomeação e, mesmo assim, o ente público não entrou em contato pessoalmente, você pode ter direito à nomeação.
Acontecendo uma situação assim, o único caminho é buscar um advogado especialista. Ele é quem poderá avaliar o seu direito em ingressar contra o ente público e pedir a sua nomeação judicial.