Direito Médico e da Saúde

Defesa em processos indenizatórios: Elaboração e acompanhamento de defesas de médicos, enfermeiros, dentistas, clínicas e hospitais em ações de indenização.

Preventivo em direito médico e da saúde: Atuamos com assessoria jurídica para médicos, clínicas médicas e profissionais da saúde para prevenir demandas jurídicas.

Atuação em processos éticos: Defesa e acompanhamento de processos éticos juntos aos conselhos de profissionais da saúde (CRM, COREN, CRO etc.).

Defesa e orientação de prestadores de saúde da saúde suplementar: elaboração de notificações, ações judiciais e outras demandas de prestadores contra Operadoras de Planos de Saúde.

Tutela de pacientes contra planos de saúde: Atuação voltada a obtenção de tratamentos ou medicamentos que foram negados por Operadoras de Saúde.


Recuperação Judicial e Extrajudicial de Créditos: Realização de análise quanto à existência de tributos pagos a maior ou indevidamente pela empresa.

Consultas Fiscais: Produção de Consultas para sanar quaisquer dúvidas pertinentes a cobrança e pagamentos de tributos.

Assessoria e Consultoria Tributária: Assessoria na análise de pagamento de tributos e a correta utilização de alíquotas e bases de cálculo, assim como possíveis benefícios a serem aproveitados mediante compensação tributária.

Contencioso Tributário: Propositura de ações judiciais para reconhecimento de cobranças indevidas ou a maior de tributos, bem como defesas e recursos contra autos de infração e execuções fiscais

Planejamento Tributário: Com base na legislação vigente, elaboração de planejamento tributário para buscar melhor condição financeira para a empresa.

Planejamento Sucessório e Holding: Levantamento e análise no quadro sucessório para formação de holding com a intenção de facilitar sucessões e blindagem patrimonial.

Elaboração e revisão de contratos empresariais: Análise, revisão e elaboração de contratos empresariais.

Consultoria de Proteção de Dados: Análise e condução de processos internos relacionados à Proteção de Dados pessoais.

Registro de Marcas: Registro e acompanhamento de marcas junto ao INPI.

Direito Tributário e Empresarial


Direito Administrativo

Improbidade Administrativa: Defesa e acompanhamento de servidores públicos, agentes administrativos e empresas em processos de Improbidade Administrativa.

Licitações e Contratos: Pedidos, defesas e acompanhamento de procedimentos licitatórios e questões contratuais com órgãos públicos.

Contencioso Administrativo: Atuação judicial em defesa de Servidores Públicos e Agentes Políticos em demandas judiciais.

Sindicâncias e Procedimentos Administrativos Disciplinares: Defesa de Servidores Públicos em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares.

Concursos Públicos: Defesa de candidatos em Concursos Públicos.

Defesa junto à Tribunais de Contas e Ministério Públicos: Atuação extrajudicial em defesa de servidores públicos e agentes políticos em procedimentos junto ao
Ministério Público e Tribunais de Contas.