Sofreu com a reconstrução mamária negada pelo plano de saúde, mesmo após o tratamento contra o câncer de mama? Essa realidade, infelizmente, ainda afeta muitas mulheres no Brasil. Apesar de a cirurgia fazer parte do processo de recuperação física e emocional, operadoras de planos de saúde ainda impõem obstáculos injustificados.
Neste artigo, você vai entender por que isso acontece, quais direitos estão envolvidos, como agir e onde buscar apoio quando o plano de saúde se recusa a cobrir a cirurgia de reconstrução mamária.
Reconstrução mamária negada: por que ainda acontece?
Ainda que a reconstrução mamária seja amplamente reconhecida como parte do tratamento pós-mastectomia, muitos planos negam sua cobertura. As alegações mais comuns incluem:
- Caráter estético do procedimento
- Ausência de previsão contratual
- Falta de urgência médica
Essas justificativas, no entanto, ignoram o contexto clínico e emocional da paciente. A reconstrução não é uma escolha estética, mas sim uma necessidade terapêutica. Ela impacta diretamente a autoestima, a qualidade de vida e a saúde emocional da mulher.
O impacto da negativa vai além do físico
Imagine enfrentar o câncer, superar uma cirurgia de retirada da mama e, no momento de reconstruir sua imagem e confiança, receber um “não” do plano de saúde. Foi o que aconteceu com Ana Clara, gerente de RH, mãe dedicada e profissional ativa.
Após vencer o câncer de mama, Ana recebeu a indicação médica para a cirurgia de reconstrução. Entretanto, o plano negou o procedimento, o que gerou insegurança, tristeza e sensação de abandono. Apesar disso, ela buscou informação, orientação jurídica e garantiu o que lhe era de direito.
Casos como o de Ana não são raros. Por isso, é essencial saber o que fazer quando a reconstrução mamária é negada.
O que fazer diante da reconstrução mamária negada?
Diante de uma negativa, é fundamental agir de forma estruturada. Veja os principais passos:
1. Reúna os documentos essenciais
Organize:
- Laudo médico com a indicação da cirurgia
- Documento de negativa do plano
- Cópia do contrato e comprovantes de pagamento
Esses registros serão importantes para embasar qualquer providência.
2. Verifique se o procedimento consta na lista obrigatória de cobertura
A cirurgia de reconstrução mamária, inclusive com uso de próteses, costuma estar entre os procedimentos com cobertura obrigatória dos planos de saúde. Verificar isso ajuda a contestar a recusa da operadora.
3. Procure um advogado especializado em planos de saúde
Um profissional da área poderá:
- Avaliar o contrato
- Identificar se há cláusulas abusivas
- Orientar juridicamente sobre os caminhos possíveis
Além disso, o advogado poderá analisar a conduta da operadora e verificar eventuais descumprimentos das normas que regulam os planos de saúde no Brasil.
O que dizem as decisões judiciais?
Tribunais em todo o país vêm reconhecendo que a negativa da reconstrução mamária é abusiva. Eles afirmam que cabe ao médico — e não ao plano — definir o melhor tratamento. Assim, a recusa ao procedimento, especialmente quando há prescrição médica, pode configurar desrespeito à dignidade da paciente.
Essas decisões consideram também que a cirurgia não é apenas reparadora, mas parte do processo de cura e reintegração da mulher ao seu cotidiano.
Reconstrução mamária negada compromete direitos fundamentais
Negar a reconstrução mamária não é apenas desrespeitar um contrato. Na prática, essa atitude compromete:
- A continuidade do tratamento oncológico
- A recuperação da autoestima
- O direito à saúde física e emocional
Por isso, quando um plano de saúde recusa a cobertura, ele afeta diretamente a dignidade da paciente, além de contrariar valores humanos básicos.
Conclusão: como garantir seu direito à reconstrução mamária
Se você passou por uma situação de reconstrução mamária negada, saiba que é possível reagir com informação, apoio jurídico e base legal. Assim como Ana Clara, muitas mulheres já conseguiram reverter a negativa e realizar a cirurgia com a qual encerraram de forma digna o ciclo de tratamento do câncer.
Procurar um advogado especializado em saúde suplementar pode ser o melhor caminho para proteger seus direitos com segurança e responsabilidade.